Prefeitura Municipal de Chapecó

Acesso à informação

Esta página reúne e divulga, de forma espontânea, dados de interesse coletivo ou geral da Administração Municipal de Chapecó com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei Municipal nº 6.312, de 17 de setembro de 2012 e Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

Institucional


Informações institucionais e organizacionais da Administração Municipal de Chapecó compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), horários de atendimento e legislação.

Funções e competências

Funções e competências dos órgãos da Administração Municipal de Chapecó estão descritas na Lei Complementar nº 575, de 08 de dezembro de 2016.

Estrutura organizacional

Organograma Oficial do Poder Executivo Municipal, conforme Lei Complementar nº 498/2012, atualizada pela Lei Complementar nº 575, de 08 de dezembro de 2016.

Relação de autoridades e horários de atendimento

Relação de secretarias, titulares, endereço, telefones, e-mails e horário de expediente.

Legislação

Legislação atualizada e consolidada.

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