Prefeitura Municipal de Chapecó
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Acesso à Informação

Esta página divulga dados e informações de interesse coletivo ou geral da Administração Municipal de Chapecó com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme a legislação:


SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO


PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


OUVIDORIA

E-mail: ouvidoria@chapeco.sc.gov.br
Telefone: (49) 3321-8484.
Sede da Prefeitura: Av. Getúlio Vargas, 957 S – Centro (Alto da Av.)

Institucional

Informações institucionais e organizacionais da Administração Municipal de Chapecó compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, legislação, autoridades (quem é quem) e horários de atendimento.

Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal.

Organograma Oficial do Poder Executivo Municipal.

Relação de secretarias, titulares, endereço, telefones, e-mails e horário de expediente.

Confira a Lei Orgânica, Código Tributário, Código de Obras, Plano Diretor, Plano de Cargos e Carreiras, Plano Municipal de Educação, Leis, Leis Complementares, Decretos, Decretos Legislativos e Resoluções.

Diário Oficial. Publicações legais do Poder Executivo Municipal.

 

Ações e Programas

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades desenvolvidos(as) pelo Poder Executivo. 

Auditorias

Esta seção reúne informações sobre receitas e despesas públicas, contas anuais, relatórios de gestão, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, limites constitucionais (Educação, Saúde e Legislativo), entre outras.

Convênios

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros.

Despesas

Para acompanhar as despesas e detalhes sobre a execução orçamentária e financeira, consulte o menu DESPESAS no Portal da Transparência.

Licitações e Contratos

As informações sobre LICITAÇÕES e CONTRATOS estão disponíveis no Portal da Transparência.

Servidores

Para obter informações sobre cargo, função, situação funcional e remuneração dos servidores, entre outras, consulte o menu PESSOAL no Portal da Transparência.

Legislação

LEI Nº 6312, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relatórios

Conforme previsto nos incisos I, II e III do Art. 30 da Lei nº 12.527/2011, encontram-se abaixo os Relatórios Estatísticos sobre as demandas de informações no âmbito do e-SIC :

  • Rol de informações desclassificadas (atualizado em 21/01/2018)
A Administração Municipal de Chapecó não possui Rol de Informações Desclassificadas

  • Rol de informações classificadas (atualizado em 21/01/2018)

A Administração Municipal de Chapecó não possui Rol de Informações Classificadas

SIC

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Localização e horário de atendimento para encaminhar pessoalmente pedidos de acesso à informação.

Secretaria de Fazenda
Av. Getúlio Vargas, 957-S – CEP 89812-000
Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, 13h às 19h.
Telefone: (49)3321-8400
E-mail: lai@chapeco.sc.gov.br

O e-mail lai@chapeco.sc.gov.br não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da Prefeitura de Chapecó (endereço acima), ou de forma eletrônica, por meio do Fly Transparência (Sistema Eletrônico do SIC):

Responsável pelo atendimento ao Cidadão:
Gerência de Acesso à Informação
Alcebíades Santos
Av. Getulio Vargas, 957-S
(49)3321-8433
lai@chapeco.sc.gov.br

Autoridade da Prefeitura de Chapecó responsável por orientar, fiscalizar, bem como divulgar ao cidadão os procedimentos para acesso as informações:
Pedro Milton Golfe
Controlador Geral do Município
Av. Getulio Vargas, 957-S
(49)3321-8463 | 8416.6192
controladoria@chapeco.sc.gov.br

Prefeitura de Chapecó - Av. Getulio Vargas, 957S
CEP 89812-000
Fone (49) 3321-8400