Background

Notícias

Caravana contra Trabalho Infantil estará em Chapecó

Compartilhar

Com o objetivo de incentivar os adolescentes a participarem dos espaços públicos e também explicar o que é considerado Trabalho Infantil, chega em Chapecó nesta terça-feira (17) a Caravana da Participação. Na programação estão previstas rodas de conversas sobre a temática Trabalho Infantil. De manhã a programação será com adolescentes no Programa Verde Vida, das 9 às 10h30 e a tarde, será na Escola SÃ PE TY KÓ, na Aldeia Condá, das 14 às 15h30.

De acordo com Carolini Paula dos Santos, Coordenadora Erradicação Trabalho Infantil em Chapecó, a Caravana da Participação consiste na realização de reuniões, oficinas, rodas de conserva, encontros, seminários, entrevistas e pesquisas sobre e pelo direito à participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas relacionadas aos seus direitos. Em cada estado por onde passa, a Caravana mantém contato com os representantes locais do CONAPETI (Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), em Chapecó esse evento desenvolveu-se em parceria com a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, através da Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Carolini comenta que em Chapecó são realizadas diversas ações de promoção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente, bem como da prevenção e enfrentamento à violação de direitos. Segundo ela, no primeiro semestre de 2018, o Município registrou 70 casos considerados Trabalho Infantil. Conforme o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, “é considerado Trabalho Infantil, a atividade econômica e/ou atividade de sobrevivência, obtendo lucro ou não, realizadas por pessoas com idade inferior à 16 anos, salvo quando na condição de Aprendiz a partir dos 14 anos. Já dos 16 aos 18 anos, o trabalho é permitido. Porém, algumas atividades são proibidas aos menores de 18 anos por serem consideradas perigosas, insalubres ou prejudiciais à formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social dos jovens”, comentou.

Etapas da Caravana

A primeira etapa da caravana aconteceu no Nordeste e no Estado do Pará. Durante 32 dias, a Caravana percorreu cerca de 7 mil quilômetros, passando em 10 capitais de estado (9 do Nordeste e Belém-PA) e outras 5 cidades. Participaram das atividades 1880 crianças e adolescentes e 360 adultos. Foram realizadas 12 oficinas, 7 entrevistas, 6 reuniões, 5 pesquisas, 5 rodas de conversa, 3 audiências, 2 palestras, 2 encontros e 1 seminário, totalizando 42 atividades coordenadas pelos próprios adolescentes. Os trabalhos serão coordenados pelos adolescentes/jovens Felipe Caetano da Cunha, Juliana Carolina da Silva Lima, Lara Sardenberg Rosa e Erick Oliveira, que representam o Conapeti nos estados do Ceará, Roraima, Espirito Santo e Rio Grande do Sul, respectivamente.