Nesta terça-feira, 15 de julho, a Secretaria de Educação, por meio dos setores de Planejamento e de Documentação Escolar e Estatística, organizou uma formação para os secretários dos CEIMs e das EBMs da Rede Municipal de Ensino. O encontro teve o objetivo de revisar os procedimentos de preenchimento das documentações escolares e esclarecer dúvidas sobre os processos adotados.
No início do ano letivo, já havíamos realizado uma formação com foco nas orientações técnicas necessárias para o correto preenchimento dos documentos exigidos. Agora, atendendo a um pedido da nossa Secretária de Educação, estamos revisando esse material junto às escolas, verificando se as orientações foram seguidas corretamente, se houve dúvidas ou se algo saiu do previsto, explicou Marcos Felipe Marcon, gerente de Pessoal em Educação.
Durante o encontro, também foram apresentadas atualizações nas orientações, definidas após diálogo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Essas mudanças estão relacionadas, principalmente, ao questionário escola, que reúne informações fundamentais sobre recursos humanos, infraestrutura, equipamentos e materiais disponíveis em cada instituição.
Esses dados são utilizados para alimentar o Censo Escolar, servindo como base para o cálculo do ICMS Educação, um mecanismo de distribuição de recursos que assegura aos municípios melhores condições financeiras para investir em educação de qualidade. A exatidão e consistência das informações prestadas pelas escolas têm impacto direto no financiamento da Rede Municipal de Ensino, além de fortalecer a transparência da gestão pública.
A Administração Municipal tem um compromisso com a qualidade e a transparência na educação. O trabalho das secretárias escolares é essencial para o bom funcionamento da Rede Municipal, pois é através do seu empenho e cuidado com a documentação que conseguimos garantir recursos e aprimorar continuamente nossos processos educacionais, destacou a Secretária de Educação, Astrit Tozzo.