A Prefeitura de Chapecó informa que nas semanas do Natal e Ano Novo terá ponto facultativo, mantendo os serviços essenciais.
No dia 22 de dezembro o ponto facultativo é alusão ao Dia do Servidor Público Municipal, que foi no dia 28 de outubro. Na data o expediente foi normal. Também foi declarado ponto facultativo, pelo decreto 50.824, nos dias 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Não será facultado o ponto para os servidores públicos municipais que fazem parte dos serviços da Central de Resgate Social, do Abrigo Municipal, da Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, aos servidores públicos municipais que atuam no Centro de Convivência do Idoso CCI - Aurino Mantovani e na Casa de Passagem, do Terminal Rodoviário de Passageiros Raul Ires Pigatto Bartolamei, aos Policiais, Municipais, aos Agentes Municipais de Trânsito, aos serviços de Vigilância, aos servidores que atuam no Terminal Urbano João Destri, aos servidores públicos municipais que desempenham atividades nas Praças, Parques e Cemitérios Municipais onde o horário de expediente será normal.
Não será facultado o ponto, na Secretaria de Saúde, para os servidores públicos municipais que atuam no Pronto Atendimento Efapi e Farmácia (PA Efapi), Centro de Atendimento Pediátrico, Serviço de Atenção Móvel de Urgência (SAMU), para os servidores que atuam no atendimento dos leitos de observação do CAPS AD 24 horas, onde o horário de expediente será normal.
Para os demais serviços da Secretaria de Saúde será facultado o ponto, observado o regime de escalonamento a ser definido pelo Secretário de Saúde, nos dias 23, 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.
O horário de expediente da Farmácia Central será das 8h às 20h, seguindo regime de escalonamento definido pelo Secretário de Saúde.
Aos servidores públicos municipais que desempenham suas funções em unidades vinculadas a Secretaria de Educação, será observado o Calendário Letivo fixado pela referida Secretaria.
A Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria - SEURB, a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana - SEINFRA, a Secretaria de Agricultura e Pesca - SEAP, a Superintendência Regional da Grande Efapi, a Superintendência Regional do Distrito de Marechal Bormann, a Diretoria de Proteção e Defesa Civil e aos servidores e conselheiros que atuam nos Conselhos Tutelares, manterão seus serviços em regime de plantão.
O ponto facultativo poderá ser interrompido ou suspenso em caso de convocação de servidor para exercício das atribuições de seu cargo.
Ficam suspensos os prazos de posse dos Editais de Convocação dos Concursos Públicos e dos Processos Seletivos, durante o período considerado como ponto facultativo, declarado através do Decreto nº 50.824, de 13 de novembro de 2025.
BANDEJÃO
O bandejão terá recesso de 22 de dezembro de 2025 a 1.o de fevereiro de 2026.
JURÍDICO
Ficam suspensos os prazos decorrentes de intimações das partes e de advogados nos processos e procedimentos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, devido ao calendário do Pode Judiciário.
FAS
O atendimento nos dias: 23, 26, 29, 30/25 e 02/01/26 será das 13h às 17h.
COLETA DE LIXO
Continua mas com ajustes. Em virtude dos feriados de Natal 2025 e de 1º de janeiro de 2026 ocorrerem em quartas-feiras as coletas convencionais orgânica e seletiva, bem como as coletas conteinerizadas automatizadas, subterrâneas orgânica e seletiva, no município de Chapecó/SC, serão antecipadas. Assim, as coletas nos trechos/setores de quarta-feira, nestas duas quartas-feiras referidas, serão executadas excecionalmente com antecipações. Nas duas quintas-feiras que serão Natal e Ano novo não haverá nenhuma coleta, respectivamente. Os horários das coletas, nas duas referidas terças-feiras, serão antecipados, conforme segue abaixo:
As coletas convencionais orgânica, serão antecipadas, iniciando as 4h.,no primeiro turno, antecipadas para as 10h30min., no segundo turno e 16h30min o terceiro turno. Quanto a coleta conteinerizada automatizada seletiva, estarão inalterados os horários pré-determinados, ou seja, primeiro turno das 5h às 13h30min e segundo turno das 13h30min às 21h45min.Em se tratando da coleta conteinerizada automatizada no terceiro turno, haverá antecipação da coleta, das 22h às 5h., para início as 14h30min até às 23h.Coleta subterrânea orgânico/reciclável será antecipada para as 13h30min das quartas-feiras.
ECOPONTOS EM FUNCIONAMENTO:
Na SEINFRA/SURB na Sete de setembro Horário: 07h30 as 11h30 das 13h as 17h (DIA 24 E 31/12 das 07h30 às 13h00) Todos os dias do recesso.
ECOPONTO LOCALIZADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA (FECHADO REABRE EM 05/01/2026)
ECOPONTO EFAPI:
Horário: 07h as 13h Todos os dias do recesso (DIA 24 E 31/12 das 07h30 às 13h)
EQUIPE DA GERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Horário: 07h as 13h Todos os dias do recesso (DIA 24 E 31/12 das 07h30 às 13h)