A identificação de produtos falsificados, os impactos da pirataria para consumidores e empresas e o fortalecimento das ações de fiscalização estiveram no centro de uma capacitação realizada nesta quarta-feira (10), às 14h, no Auditório da Delegacia Regional da Polícia Civil de Chapecó.
Promovido pela Prefeitura de Chapecó, por meio do Procon, em parceria com forças de segurança, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), Ministério Público, OAB e outros órgãos, o encontro teve como foco a atualização de servidores e agentes públicos sobre formas de reconhecer produtos contrafeitos e ampliar a integração entre instituições que atuam no enfrentamento ao comércio ilegal.
Participaram representantes do Procon, Polícia Civil, Guarda Municipal, Receita Estadual, Receita Federal, Ministério Público, OAB e entidades ligadas à proteção de marcas. A atividade contou com palestra do advogado Guilherme Ferreira, especialista em medidas de combate à comercialização e distribuição de produtos falsificados.
Segundo o coordenador executivo do Procon de Chapecó, Nathan Moreira, a iniciativa busca qualificar os agentes públicos para enfrentar uma prática que afeta consumidores, empresas e o próprio poder público. Ele destacou que produtos falsificados não oferecem as mesmas garantias de qualidade dos originais e podem representar riscos à saúde e à segurança dos usuários.
Moreira observou que a comercialização de mercadorias ilegais também provoca perdas de arrecadação tributária e prejudica empresários que atuam de forma regular. Entre os exemplos citados estão brinquedos de baixa qualidade, que podem causar acidentes, além de produtos cuja origem e condições de fabricação não são conhecidas.
Responsável pela palestra, o advogado Guilherme Ferreira explicou que o treinamento tem como objetivo auxiliar as autoridades na identificação de produtos falsificados durante fiscalizações e operações de rotina. Conforme ele, a capacitação permite diferenciar mercadorias originais das contrafeitas e fortalece a atuação conjunta entre os órgãos públicos e os representantes das marcas.
Ferreira ressaltou que determinadas marcas são frequentemente alvo da pirataria, o que torna necessária a realização de ações permanentes de formação e cooperação entre instituições para reduzir a circulação desses produtos no mercado.
Presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), o auditor fiscal Jair Antonio Schmitt destacou que a capacitação surgiu após demandas relacionadas à venda de produtos piratas identificadas em denúncias recebidas pelo Procon. De acordo com ele, uma das principais dificuldades enfrentadas pelos agentes é justamente reconhecer e caracterizar produtos contrafeitos.
Schmitt afirmou que a pirataria gera concorrência desleal ao permitir que mercadorias ilegais sejam comercializadas a preços inferiores aos praticados por empresas que cumprem a legislação. Também alertou para problemas associados à produção clandestina, como utilização de mão de obra infantil, trabalho análogo à escravidão e uso de matérias-primas oriundas de atividades ilícitas.
Ainda segundo o presidente do CECOP, muitos consumidores acabam sendo atraídos pelo menor preço sem conhecer a origem dos produtos. Ele observou que Santa Catarina possui um conselho estadual específico para o enfrentamento da pirataria e busca ampliar a atuação integrada entre os órgãos responsáveis pela fiscalização e proteção dos consumidores.
Além dos prejuízos econômicos, os participantes discutiram reflexos da contrafação na segurança pública, na arrecadação de tributos e nas relações de consumo. A expectativa das instituições envolvidas é ampliar a cooperação entre os órgãos e fortalecer as ações de prevenção, fiscalização e orientação à população.