Aconteceu nesta terça-feira a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura de Chapecó, por meio da Secretaria da Família e Proteção Social. O encontro reuniu representantes do poder público, conselheiros, profissionais da rede de atendimento, técnicos dos CRAS e CREAS, autoridades, adolescentes e membros da comunidade em geral para discutir e construir propostas voltadas à garantia e ao fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes.
Durante a conferência, os participantes debateram temas estratégicos relacionados às políticas públicas voltadas à infância e adolescência, organizados em eixos temáticos que abordaram o fortalecimento da participação social, a convivência familiar e comunitária, a prevenção das violências, o enfrentamento ao trabalho infantil e a proteção do adolescente trabalhador, entre outros assuntos fundamentais para a promoção e defesa dos direitos desse público.
Um dos destaques do encontro foi a elaboração e aprovação de propostas que serão encaminhadas para as etapas estadual e nacional da conferência. Entre as principais sugestões debatidas estiveram a ampliação de cursos profissionalizantes para adolescentes, o fortalecimento das campanhas de conscientização sobre a inserção segura dos jovens no mundo do trabalho, o resgate e continuidade do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), a melhoria das condições oferecidas aos estagiários e o incentivo à contratação de adolescentes por meio dos programas de aprendizagem profissional. Também foram discutidas ações para ampliar a fiscalização e o combate ao trabalho infantil, além do fortalecimento dos fundos destinados às políticas públicas para crianças e adolescentes.
O secretário da Família e Proteção Social, Luciano Huning, que acompanhou as atividades da conferência, destacou a importância da participação coletiva na construção das políticas públicas. "Este é um espaço democrático e essencial para ouvirmos diferentes vozes e construirmos, juntos, propostas que garantam mais proteção, oportunidades e dignidade para nossas crianças e adolescentes. O compromisso da gestão municipal é continuar fortalecendo a rede de atendimento e promovendo ações que assegurem o desenvolvimento integral de cada criança e adolescente do nosso município", ressaltou o secretário.
As propostas aprovadas durante o evento serão sistematizadas e encaminhadas para as próximas etapas da conferência, contribuindo para a formulação de políticas públicas cada vez mais efetivas e alinhadas às necessidades das crianças e adolescentes.