Chapecó, 06/12/2018, quinta-feira – O Programa de Capacitação Profissional Trabalho e Cidadania foi criado em Chapecó no ano de 2012. É um programa que visa proporcionar ocupação, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho para trabalhadores a partir dos 16 anos. É mantido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e tem como missão combater a extrema pobreza através da promoção da integração ao mercado de trabalho. O programa é direcionado para usuários do Sistema de Assistência Social, pertencentes ao Cadastro Único e em situação de vulnerabilidade e risco social, encaminhados para o programa através do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social. Os participantes do programa recebem cursos de capacitação e preparatórios ao mercado de trabalho, além de bolsa no valor de 70% (setenta por cento) do salário mÃnimo nacional mais vale transporte. Os bolsistas podem permanecer das atividades durante um ano, podendo renovar por igual perÃodo.
Em 2018, de janeiro a novembro, mesmo com o quadro de crise nacional, das 81 pessoas que estavam participando do projeto, foram incluÃdos aproximadamente 20% dos participantes no mercado formal de trabalho, sendo destes 75% mulheres chefe de famÃlia e 25% adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social. Diante da demanda de imigrantes no municÃpio, hoje (PCP) conta com a participação de 19% dessa população. Desde 2012, quando iniciou o programa, já passaram pelas atividades, 661 pessoas, sendo inseridas no mercado formal 212.
O programa possui parceiros como o SINE, Balcão de Emprego, agroindústrias e empresas, que ofertam vagas de emprego no mercado formal a esses participantes, que se tornam trabalhadores de carteira assinada, proporcionando autonomia, dignidade e principalmente, caracterizando-os como sujeitos de direitos e deveres. São destinados cotas de 2% para egressos do sistema penitenciário estadual e 2% para as pessoas com deficiência.
A permanência dos participantes no programa PCP é de um ano, prorrogável por igual perÃodo, mediante avaliação da equipe técnica do programa. Um aspecto considerado relevante no programa é a inserção ou reinserção do usuário em programas de qualificação profissional ou o retorno ao sistema escolar no caso de evasão, ou a inclusão, no caso de beneficiários não alfabetizados.
Assim, os participantes do PCP estão inseridos nos espaços da Prefeitura de Chapecó – SC como (Secretaria de Esporte, Defesa do Cidadão, Restaurante Popular, Programa Primeiros Passos, CEIM Ciranda da criança, Arte Jovem, CREAS, CRAS, Banco de Alimentos, Central de Doações, Casa Lar, dentre outros), cumprindo carga horária de trabalho de 24h semanais no espaço que desenvolve suas atividades como bolsista, e recebe o valor de 70% do salário mÃnimo vigente, (todo custeado pela prefeitura municipal) como forma de auxÃlio para suas necessidades básicas diárias mais vale transporte quando necessário.
Portanto, o programa se propõe a implantação de alternativas que visem minimizar as desigualdades sociais, e a formação de cidadãos cada vez mais solidários, que respeitem os direitos humanos e valorizem a tolerância, reforçando o papel fundamental do programa na transformação social, através de ações que atendam diretamente a população que se encontra vulnerável socialmente, proporcionando empoderamento dos participantes, fortalecendo a comunidade, e contribuindo para a redução do Ãndice de desemprego, prevenção da violência, uso de drogas legais e ilegais, fortalecimento dos vÃnculos familiares.