Chapecó, 14/01/2019, segunda-feira - O Coordenador Executivo do Procon de Chapecó, Paulo Luiz Balancelli divulgou na manhã desta segunda-feira (14/01) a pesquisa anual de preços dos principais itens da lista de material escolar. Seis estabelecimentos foram visitados no dia 09 de janeiro de 2019. O levantamento foi realizado com base no preço de 30 produtos.
A maior variação entre o menor e maior valor foi encontrada no caderno de desenho brochura (40 folhas), 790%; e o menor percentual de variação está no caderno universitário capa dura (200 folhas / 10 matérias), 21,25%. A variação média de preços entre todos os produtos nos estabelecimentos pesquisados foi de 88,76%. Por isso é tão importante fazer a pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos antes de comprar, reforçou Balancelli.
A soma dos 30 itens da lista de menor preço em 2019 foi de R$ 79,09%. Em comparação com o valor final em 2018, que foi de R$ 81,75, houve uma redução de 3% nos preços este ano.
DICAS DO PROCON
INDO ÀS COMPRAS
- Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. A publicidade exerce grande influência sobre crianças e adolescentes;
- Antes de sair às compras, verifique quais os itens que restaram do período letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los. Em seguida, faça uma pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades, portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta sobre essa possibilidade com os estabelecimentos;
- Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
A ESCOLA NÃO PODE
- A escola pode ser questionada ao cobrar em sua lista de material escolar itens de uso coletivo, como papel para provas, avisos internos, material para atividades de laboratório, biblioteca, material de higiene e limpeza ou taxas para despesas de água, luz e telefone. Esse material deve fazer parte da contraprestação da mensalidade paga pelo aluno;
- Exigir a aquisição de produtos de marca específica; determinar a loja ou livraria onde o material deve ser comprado.
Saiba que: Algumas escolas exigem que o material escolar seja comprado no próprio estabelecimento. Esta é uma prática abusiva, pois é obrigação da escola fornecer as listas de material escolar aos alunos, a fim de que os pais ou responsáveis possam pesquisar preços e escolher o local em que irão adquirir os produtos.
OUTROS CUIDADOS
- A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor. Em caso de problemas com a mercadoria é necessário apresentá-la, portanto, exija sempre esse documento. Ao recebê-la, cheque se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação;
- Se os produtos adquiridos apresentarem algum problema, mesmo que estes sejam importados, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor. Os prazos para reclamar são: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis;
VENDA DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME NA ESCOLA
Nada impede que uma escola venda material de ensino em suas dependências. Porém, ela não pode obrigar o pai ou aluno a comprar no local, sob pena do procedimento ser caracterizado como prática abusiva, conforme inciso I do artigo 39 do CDC, que estabelece que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.
No que se refere ao uniforme, a situação é mais complexa, pois eles possuem a logomarca da instituição de ensino, não sendo possível a aquisição em qualquer outro estabelecimento comercial. Caso os pais entendam que o valor cobrado está alto, podem discutir o problema e fazer uma pesquisa de preços junto a algumas lojas de confecções que se disponham a fornecer os uniformes, apresentando a proposta à direção da escola.