Chapecó, 31/10/2019, quinta-feira Na quinta-feira (31) aconteceu em Chapecó, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes, o Encontro Estaudal de Secretários de Assistência Social. Pela manhã, reuniram-se integrantes do COEGEMAS Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social e a tarde, aconteceu a reunião da CIB Comissão Intergestores Bipartite.
O evento contou com a participação da Secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa da Silveira De Caro, do Presidente do COEGEMAS, Magno Munhoz. O COEGEMAS é uma entidade sem fins lucrativos, de direito privado, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de duração indeterminada, que representa os gestores municipais de Assistência Social.
Para a Secretária de Assistência Social de Chapecó, Ulda Baldissera, a descentralização das reuniões de colegiados de secretários é fundamental e democratiza o acesso aos debates e decisões. Para ela, encontrar a Secretária de Estado do Desenvolvimento Social e os municípios é necessário pois todos estão entendendo a necessidade e a importância dos avanços nas Políticas de Assistência Social. Ela comenta que após a Lei 13019 os municípios ficaram na obrigação de estruturar a assistência social como serviço e isso significa melhoria de vida de pessoas. A politica de assistência social deixou de ser apenas dar roupas e cesta básica, passou a ser efetivamente, garantia de acesso aos direitos que são fundamentais para diminuir as desigualdades sociais, explicou.
Durante a reunião, o município de Chapecó apresentou dois serviços aos participantes. Um deles foi o Programa Trabalho e Cidadania e outro o Serviço de Medidas Socioeducativas. O Programa de Capacitação Profissional Trabalho e Cidadania foi criado em Chapecó no ano de 2012 e visa proporcionar ocupação, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho para trabalhadores a partir dos 16 anos. É mantido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e tem como missão combater a extrema pobreza através da promoção da integração ao mercado de trabalho. O programa é direcionado para usuários do Sistema de Assistência Social, pertencentes ao Cadastro Único e em situação de vulnerabilidade e risco social, encaminhados para o programa através do CRAS Centro de Referência de Assistência Social e CREAS Centro de Referência Especializado em Assistência Social. Os participantes do programa recebem cursos de capacitação e preparatórios ao mercado de trabalho, além de bolsa no valor de 70% (setenta por cento) do salário mínimo nacional mais vale transporte. Os bolsistas podem permanecer das atividades durante um ano, podendo renovar por igual período.
Já o Serviço de Medidas Socioeducativas tem como objetivo promover um conjunto de ações que proporcionem aos adolescentes um processo de reflexão e educação acerca de suas práticas. Além disso, também visa construir novos caminhos através da preparação e inserção ao mercado de trabalho; modificar histórias de vidas tendenciadas para atos ilícitos; trabalhar valores éticos e morais; diminuir a reincidência e violência praticada por adolescentes em Chapecó e resgatar o espirito de cidadania, como compromisso e ação de todos: adolescente, família, sociedade e Estado.