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Audiência Pública aborda o Plano Municipal de Educação

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A Comissão Coordenadora de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) de Chapecó juntamente com a Secretaria de Educação realizou na noite da última quinta-feira (14), no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes, audiência pública que trouxe como abordagem o Relatório de Avaliação do PME, realizada no período de 2015 a 2017.

Participaram desta etapa, representantes do poder público, segmentos educacionais, setores sociais, entidades que atuam na área da educação, educadores e comunidade disposta a contribuir para a melhoria da educação. No encontro foi apresentada a avaliação do Plano, elaborada pela Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e validado pela Secretária Municipal de Educação e Comissão Coordenadora. A Comissão Coordenadora traz como integrantes representantes da Secretaria de Educação de Chapecó, Câmara Municipal de Vereadores, Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação.

O ciclo de avaliação a cada dois anos é previsto pela legislação, com base nos indicadores do Ministério da Educação (MEC), Inep, Secretaria de Educação de Chapecó, e realiza o monitoramento e avaliação das metas traçadas por Chapecó. Tais metas foram definidas a partir da iniciativa do MEC, onde passou a ser realizada a adequação do PME em todos os municípios brasileiros.

O PME de Chapecó, de acordo com a Lei 6740/2015, traçou metas para os próximos 10 anos na educação. Dentre elas está a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais, melhoria na qualidade da educação, entre outros.

“Este é um passo muito importante para o nosso município. A partir das metas traçadas podemos desenvolver ações que condizem com a realidade de cada município o que traz uma melhora efetiva na educação. A audiência, desenvolvida de maneira analítica e propositiva, oportuniza a contribuição de todos”, enfatiza a Secretária de Educação, Sandra Galera.

O que é o PME?

O Plano Municipal de Educação norteia todo o planejamento da educação de cada município que deve ser realizado com participação do governo e da sociedade civil. É um documento que contém objetivos, metas e ações propostas a curto, médio e longo prazo, para a educação no município num período de dez anos. O plano engloba todo o sistema de ensino, tanto as escolas estaduais, municipais e particulares. Tem como objetivo responder as necessidades educacionais do município, tendo em vista a melhoria na qualidade da educação em todo o sistema de ensino de forma participativa.