Inicia na próxima segunda-feira (8/1) a distribuição dos carnês do IPTU 2018. Confira aqui as principais informações sobre o pagamento, parcelamento, horários, e, ainda, o pagamento da parcela do PREFIC 2017 - com alterações em razão do recesso.
IPTU 2018 e demais tributos do Município de Chapecó terão aumento?
Não haverá majoração de valores dos tributos municipais, apenas a reposição da inflação equivalente à correção apurada por meio do índice do INPC/IBGE, entre 1º de dezembro de 2016 e 30 de novembro de 2017. Os tributos serão atualizados em 1,9448%, menor índice dos últimos 19 anos - desde 1999.
Quais os descontos no IPTU que o contribuinte terá para pagamento à vista neste ano de 2018?
Para pagamento à vista, na 1ª cota, com vencimento no dia 09/02/2018, o contribuinte terá 10% de desconto no IPTU 2018; ou 5% para pagamento à vista, na 2ª cota, com vencimento dia 09/03/2018.
O contribuinte que em 31/12/2017 estava em dia com o pagamento do IPTU e de eventuais parcelas de dívidas renegociadas, receberá também um desconto especial de 10% de ADIMPLÊNCIA, no IPTU de 2018, independentemente se o pagamento for à vista ou parcelado.
E o contribuinte que desejar pagar IPTU 2018 de forma parcelada, em até 10 parcelas, a primeira parcela vence no dia 09/03/2018, sem desconto, exceto o de adimplência de 10% se estava em dia com seus pagamentos em 31/12/2017.
Observação: a Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) e a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), no carnê do IPTU, não têm desconto. O desconto é no imposto IPTU.
Quando inicia a entrega do IPTU 2018, locais e horário?
A distribuição do IPTU 2018 inicia nesta segunda-feira (08/01), nos seguintes locais e horários:
1. Na Diretoria de Tributos, próximo a praça e Correios central, das 13h às 19h;
2. Subprefeitura da EFAPI, das 07h às 13h;
3. Pela Internet, site: www.chapeco.sc.gov.br (menu cidadão e IPTU). Em 2017, cerca de 40% do total dos carnês do IPTU 2017 foram retirados pela internet. Em 2018, a expectativa é que esse percentual seja superado - pela internet é fácil, rápido e seguro.
Quanto vale a UFRM (unidade fiscal de referência municipal) para o ano de 2018?
A UFRM, Unidade Fiscal de referência Municipal para o exercício de 2018 vale R$ 4,0477.
Cadastro Imobiliário
TOTAL DE CADASTROS IMOBILIÁRIOS, 2017e 2018, edificados e baldios
Em 2017, cerca de 99.000 cadastros imobiliários, sendo:
82.000 edificados e 17.000 baldios, aproximadamente.
Em 2018, 102.000 cadastros imobiliários, sendo:
85.000 Edificados e 17.000 baldios, aproximadamente.
São 3.000 novos imóveis.
PREFIC 2017
Quais as orientações aos contribuintes de aderiram ao PREFIC 2017 de formada parcela?
O PREFIC 2017 teve vigência no mês de maio até agosto de 2017.
Todos os contribuintes que aderiram ao PREFIC 2017 de forma parcelada devem retirar no Departamento de Tributos, próximo da para praça e dos Correios central, os boletos das parcelas que vencerão no ano de 2018.
Em razão do recesso nos dias 02, 03, 04 e 05 de janeiro de 2018, o contribuinte que tiver parcela que vence nessas datas deve retirar a respectivo boleto no dia 08 de janeiro e pagar no mesmo dia (08 de janeiro de 2018).
Conforme indica a legislação, as parcelas do PREFIC têm vencimento previsto para dia com expediente na Prefeitura.
Nesta segunda, 08 de janeiro, segunda-feira o Departamento de Tributos Imobiliários da Secretaria de Fazenda, vai atender das 8h às 19h sem fechar ao meio dia, para dar oportunidade a todos de retirar os boletos das parcelas vencidas nos dias 2 3 4 e 5 de janeiro e pagar ainda na segunda-feira, 8/1. O PREFIC não pago no seu vencimento perde os benefícios daquela parcela.
Mais informações:
Dirceu Miotto
Diretor de Tributos Imobiliários
Secretaria de Fazenda - 3321-8502
Rua Marechal Floriano Peixoto, 145-L Centro, subsolo, 89801-905 Chapecó SC
(Acesso também pela Travessa Ilma Rosa De Nes, 60-D)
Telefones (49) 3321-8502 e 3321-8508.