Em 2018, os repasses às modalidades de competição em Chapecó serão realizados por Chamamento Público. O Chamamento Público de Fomento ao Esporte de Competição é um sistema semelhante ao de um Processo Licitatório quando as entidades terão que se habilitar apresentando a documentação e seguindo os prazos previstos em edital. Após essa fase, serão selecionados os vencedores e que estarão aptos para receberem os recursos.
A nova maneira de repasse está adequada ao Marco Regulatório da Lei Federal 13.019 que determina que os repasses públicos sejam realizados dessa maneira. A escolha dos critérios, apontamentos e encaminhemos foram decididos em audiências entre a Administração Municipal e a Associação Pró Esporte, que representa as modalidades no Município. Além disso, também foi debatida, ainda em 2016, durante audiência do Programa Ouvindo Nosso Bairro no segmento esporte. Modalidades, técnicos e atletas apresentaram ao Prefeito Luciano Buligon a preocupação e a necessidade de mudanças na questão do repasse às modalidades.
O Secretário de Juventude, Esporte e Lazer de Chapecó, Ivan Carlos Agnoletto, destaca que essa nova forma de repasse dos recursos cumpre a legislação federal que os Municípios precisam se enquadrar, fazendo repasse financeiro para as entidades esportivas através de Chamamento Público e credenciamento das modalidades.
Ainda segundo o Secretário, em Chapecó a nova Lei foi amplamente debatida junto à Pró Esporte, que repassou às modalidades, Presidentes de Associações e segmentos da sociedade e do esporte amador essa nova maneira de gestão e distribuição dos recursos públicos. Agnoletto informou também que com o Chamamento Público, através de edital, e o cadastramento das entidades esportivas, as modalidades chapecoenses irão participar dos Jogos Oficiais da Fesporte: Joguinhos, Olesc e JASC e precisam fazer investimentos na base, ou seja, nas escolinhas do Projeto Atleta do Futuro. A construção foi feita em conjunto, as entidades estão cientes das mudanças e adequações à legislação federal. As modalidades receberão os recursos públicos e terão que ter um plano de aplicação desse investimento e, posteriormente, a prestação de contas, explicou.
Números
No ano de 2017 foram beneficiadas com os convênios as associações e entidades que disputam competições representando Chapecó. No total, 24 associações esportivas de várias modalidades foram beneficiadas, totalizando R$ 2.278.320,80 em investimentos do Município. Entre as modalidades contempladas estão: handebol, tiro, ciclismo, voleibol, tênis de mesa, natação, taekwondo, futsal, xadrez, basquete, atletismo, judô, ginástica rítmica, karate, ginástica olímpica, futebol, bocha e bolão.
Editais
Os editais por modalidades, com todas as informações estão disponível no site: https://goo.gl/Pi38VZ. Além dos prazos, nos editais estão a lista de documentos necessários para a inscrição, também os formulários de planilhas, plano de trabalho, declarações e fichas de inscrição. Os interessados também podem acessar o site da Prefeitura de Chapecó, chapeco.sc.gov.br, no link Secretarias, Juventude, Esporte e Lazer onde estão todos os editais.