A Prefeitura de Chapecó realizou no final da tarde de quarta-feira uma ação junto aos food trucks do município. Equipes de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes e a Guarda Municipal.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Sustenetável e Obras Estruturantes, Maurício Lise da Rocha, o objetivo foi realizar uma notificação informativa sobre a proibição de venda de espaços.
Nós recebemos uma denúncia de possível negociação de espaço e, como o espaço é público e não houve nenhuma concessão, é proibida a comercialização dos pontos. Os food trucks funcionam com alvarás, disse o secretário.
O Diretor Geral de Planejamento e Desenvolvimento, Gustavo Vendramin, explicou que está em andamento uma regulamentação da lei 645/2018, que trata do funcionamento dos food trucks. Um decreto nesse sentido deverá ser publicado nas próximas semanas.