Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC


Instituído pela Lei 8.279/2025, constitui um órgão normativo, consultivo, deliberativo e de assessoramento com a finalidade de elaborar propostas, fiscalizar e deliberar sobre matérias relacionadas com as políticas municipais de cultura.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CHAPECÓ

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Secretário do CMPC: Augusto Zeiser

Contato: conselhodecultura@chapeco.sc.gov.br


Calendário de Reuniões Ordinárias 2026

001/2026 - 10 DE FEVEREIRO - Realizada (ata disponível abaixo)

002/2026 - 10 DE MARÇO - Realizada (ata disponível abaixo)

003/2026 - 14 DE ABRIL - Realizada (ata disponível abaixo)

004/2026 - 12 DE MAIO - Realizada (ata em aprovação)

005/2026 - 9 DE JUNHO - https://meet.google.com/xcg-zvef-zyz

006/2026 - 14 DE JULHO

007/2026 - 11 DE AGOSTO

008/2026 - 15 DE SETEMBRO*

009/2026 - 13 DE OUTUBRO*

010/2026 - 10 DE NOVEMBRO

011/2026 - 8 DE DEZEMBRO


Reuniões Extraordinárias 2026

001/2026 - 22/01/2026 - Ata disponível abaixo

002/2026 - 05/05/2026 - Cancelada

003/2026 - 24/05/2026 - 19h - Revisão do Plano Municipal de Cultura - ata em aprovação


Confira aqui o histórico de atos do CMPC de Chapecó

Lei de criação do CMPC de Chapecó Download
Resolução Administrativa Nº 001-2021 - Comissão Especial de Eleição Download
Retificação da Resolução Administrativa Nº 001-2021 - Comissão Especial de Eleição Download
EDITAL ELEIÇÕES CMPC 2021-2023 Download
Errata Edital Eleições CMPC 2021-2023 Download
Homologação Final Inscritos Eleição CMPC - Gestão 2021-2023 Download
Ata Processo Eletivo do CMPC Exercício 2021-2023 Download
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE 001/2022 PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DO CONSELHO MUNI Download
Edital Para Preenchimento de Vagas Remanescentes CMPC 2021/2023 Download
Ata Reunião Ordinária nº 02-2022 de 16-03-2022 Download
Ata Reunião Ordinária nº 03-2022 de 11-04-2022 Download
Ata Reunião Ordinária N° 04-2022 de 25-05-2022 Download
Ata Reunião Ordinária N° 05-2022 de 27-06-2022 Download
Ata Reunião Ordinária n° 06-2022 27-07-2022 Download
Ata Reunião Ordinária nº 07-2022 21-09-2022 Download
Ata Reunião Ordinária nº 01-2023 13-02-2023 Download
Ata Reunião Ordinária nº 02-2023 20-03-2023 Download
Ata Reunião Ordinária nº 03/2023 10-04-2023 Download
Ata Reunião Extraordinária nº 01/2023 14-04-2023 Download
Ata Reunião Ordinária nº 04/2023 08-05-2023 Download
Ata Reunião Ordinária nº 05/2023 15-06-2023 Download
Ata Reunião Ordinária nº 006/2023 01-08-2023 Download
Resolução Recomendativa nº 001/2023 Download
Resolução Recomendativa nº 002/2023 Download
Resolução Normativa nº 001/2023 Download
Resolução Administrativa 001/2023 Download
Ata Reunião Ordinária nº 007/2023 05-09-2023 Download
Ata Reunião Extraordinária nº 02/2023 16-10-2023 Download
Ata Reunião Ordinária nº 008/2023 02-10-2023 Download
Ata Reunião Ordinária nº 009/2023 13-11-2023 Download
Ata Reunião Ordinária nº 010/2023 11-12-2023 Download
Ata Reunião Ordinária nº 001/2024 - 15/02/2024 Download
Ata Reunião Ordinária nº 002/2024 - 21/03/2024 Download
Ata Reunião Ordinária nº 003/2024 - 02/05/2024 Download
Portaria Nomeação Secretária Download
Ata Reunião Ordinária nº 004/2024 - 23/07/2024 Download
Ata Reunião Extraordinária nº 001/2024 - 26/07/2024 Download
Ata Reunião Ordinária nº 005/2024 - 20/08/2024 Download
Convocação Reunião Extraordinária - 17/09/2024 Download
Ata Reunião Ordinária nº 006/2024 - 17/09/2024 Download
Ata Reunião Ordinária nº 007/2024 - 23/10/2024 Download
Ata Reunião Ordinária nº 008/2024 - 05/12/2024 Download
Ata Reunião Ordinária - 001/2025 Download
Ata Reunião Ordinária - 002/2025 Download
Resolução Administrativa 001/2025 Download
Portaria nº 46/2025 - Nomeação de Secretário do CMPC Download
Decreto 50.939/2025 - Nomeação do CMPC 2025-2027 Download
Edital de Vagas Remanescentes CMPC - 2025/2027 Download
Decreto 51.894/2026 - Nomeação de Vagas Remanescentes Download
Convocação - Reunião Extraordinária 001/2026 - 22/01/2026 Download
Ata - Reunião Extraordinária 001/2026 - 22/01/2026 Download
Convocação - Reunião Ordinária 001/2026 - 10/02/2026 Download
Ata - Reunião Ordinária 001/2026 - 10/02/2026 Download
Convocação - Reunião Ordinária 002/2026 - 10/03/2026 Download
Ata - Reunião Ordinária 002/2026 - 10/03/2026 Download
Ata - GT de organização Conferência Municipal de Cultura - 26/03/2026 Download
Convocação - Reunião Ordinária 003/2026 - 14/04/2026 Download
Ata - Reunião Ordinária 003/2026 - 14/04/2026 Download
Convocação - Reunião Extraordinária 002/2026 - 05/05/2026 - CANCELADA Download
Convocação - Reunião Ordinária 004/2026 - 12/05/2026 Download
Convocação - Reunião Extraordinária 003/2026 - 24/05/2026 Download
Edital de Vagas Remanescentes CMPC - 2025/2027 - Errata 1 Download
Edital de Vagas Remanescentes CMPC - 2025/2027 - Consolidado Download