ATENÇÃO!!!!!

EDITAL REPUBLICADO - CONFORME ERRATA N° 001/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112/202 - PNAB CICLO II - SELEÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS E APOIO ARTÍSTICO-CULTURAL NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

OBJETO E CATEGORIAS:

Constitui o objeto do presente edital a seleção e premiação de projetos INÉDITOS que contribuam com a produção artística, difusão, fomento e profissionalização conforme as categorias descritas no Anexo I deste Edital.

Os interessados poderão se inscrever nas seguintes categorias:

I) Fomento à Produção Audiovisual: Produção de Curta-Metragem: Produção de obra audiovisual, INÉDITA, do gênero ficção, documentário ou experimental, utilizando ou não técnicas de animação, com duração mínima de 5

(cinco) minutos e máxima de 25 (vinte e cinco) minutos, finalizada em suportes digitais de imagem de alta definição. Em se tratando de produção de curta-metragem infantil, deverá ser destinada e adequada, obrigatoriamente, ao público infantil até 10 anos, com classificação indicativa livre de acordo com o disposto na Portaria MJ no 1.189 de 2018 que reúne todas as instruções atuais sobre a Classificação Indicativa, seguindo o disposto na Lei Estadual No 17.718, de 23 de janeiro de 2019.

II) Fomento à Produções Culturais das demais áreas artísticas e Culturais: Seleção e premiação de projetos INÉDITOS, que contribuam com a produção artística, difusão, fomento e profissionalização nas seguintes áreas culturais: Artes Cênicas - Teatro, Circo e Dança, Artes Visuais, Cultura Popular, Livro, Leitura e Literatura, Música e Patrimônio Cultural Material e Imaterial e Eventos Artístico-Culturais.

III) Fomento à Produções Culturais em Áreas Integradas - Periferia/Rural: Seleção e premiação de projetos INÉDITOS, que contribuam com a produção, difusão, fomento e profissionalização cultural, de modo integrado entre duas ou mais áreas artísticas, que deverão ser, obrigatoriamente, desenvolvidas em Regiões Periféricas e/ou Rurais do Município de Chapecó.

ATENÇÃO!!!!!

O FOMULÁRIO É ÚNICO, DEVENDO O PROPONENTE INSERIR AS DOCUMENTAÇÕES CORRESPONDENTES AO TIPO JURÍDICO EM QUE PRETENDE SE INCREVER.

ACESSE AQUI O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Dúvidas serão sanadas exclusivamente através do E-mail: aldirblanc@chapeco.sc.gov.b