EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA SOCIAL E DO OBJETO PACTUADO - EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC



A Prefeitura Municipal de Chapecó, por meio da Secretaria de Cultura e Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc/Chapecó-SC, buscando agilizar o retorno e esclarecer dúvidas recorrentes dos proponentes contemplados no Edital de Chamamento Público n. 01/2020 (Lei Federal n. 14.017/2020, Inciso II - Subsídio para Auxílio e Manutenção de Espaços Culturais) e no Edital de Chamamento Público n. 02/2020 (Lei Federal n. 14.017/2020, Inciso III - Edital de Fomento) em REGRA GERAL, informa:



Para os contemplados no Edital de Chamamento Público nº 01/2020 (Inciso II - Subsídio para Auxílio e Manutenção de Espaços Culturais)

É obrigação do proponente encaminhar com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da realização da ação, os CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES, todas as PEÇAS DE DIVULGAÇÃO e as respectivas SINOPSES/LEGENDAS OU TEXTOS dos projetos para o e-mail: culturadivulgacao@chapeco.sc.gov.br para aprovação prévia da Secretaria de Cultura e inclusão das atividades no calendário de eventos e de divulgação da Prefeitura de Chapecó, Secretaria de Cultura.

Os proponentes premiados deverão cumprir integralmente a proposta aprovada e INCLUIR EM TODO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO o patrocínio do Governo Federal por meio da Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc). Para tanto deverá constar em todos os materiais de divulgação a seguinte frase: “ESTE PROJETO FOI CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº01/2020 - Aldir Blanc / Chapecó” , estar acompanhado do Brasão do Município, disponível no site da SECUL https://www.chapeco.sc.gov.br/cultura , e da Logomarca do Governo Federal/Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura conforme Manual da marca do Governo Federal, disponíveis no site http://portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura/.

As logomarcas prontas para inclusão no material de divulgação poderão ser encontradas em: https://chapeco.sc.gov.br/cultura/index.php?r=conteudo&idconteudo=31 (reiteramos que todas as peças de divulgação deverão ser submetidas a aprovação do Setor de Divulgação da Secretaria de Cultura).


Para os contemplados no Edital de Chamamento Público nº 02/2020 (Inciso III - Fomento Cultural)

9.2 Os proponentes premiados deverão cumprir integralmente a proposta aprovada e INCLUIR EM TODO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO o patrocínio do Governo Federal por meio da Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc). Para tanto deverá constar em todos os materiais de divulgação a seguinte frase: “ ESTE PROJETO FOI CONTEMPLADO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OU Nº02/2020 - Aldir Blanc / Chapecó” , estar acompanhado do Brasão do Município, disponível no site da SECUL https://www.chapeco.sc.gov.br/cultura , e da Logomarca do Governo Federal/Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura conforme Manual da marca do Governo Federal, disponíveis no site http://portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura/.

9.3 É obrigação do proponente encaminhar com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da realização da ação, os CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES, todas as PEÇAS DE DIVULGAÇÃO e as respectivas SINOPSES/LEGENDAS OU TEXTOS dos projetos para o e-mail: culturadivulgacao@chapeco.sc.gov.br para aprovação prévia da Secretaria de Cultura e inclusão das atividades no calendário de eventos e de divulgação da Prefeitura de Chapecó, Secretaria de Cultura.

As logomarcas prontas para inclusão no material de divulgação poderão ser encontradas em: https://chapeco.sc.gov.br/cultura/index.php?r=conteudo&idconteudo=31 (reiteramos que todas as peças de divulgação deverão ser submetidas a aprovação do Setor de Divulgação da Secretaria de Cultura).


O que deve constar no e-mail de solicitação de aprovação das peças de divulgação?

  1. Edital a que se refere a proposta;
  2. Foto/arte de divulgação em conformidade com o item 9.2;
  3. Sinopse/legenda ou texto sobre o quê e quem está executando a atividade; A legenda deve conter: endereço web (link) de onde será realizada a oficina/live, e-mail ou telefone para informações, data e horário do evento e um breve descritivo do que será apresentado
  4. Cronograma de realização das atividades (datas e horários).

Fique Atento!

AS PEÇAS DE DIVULGAÇÃO DEVEM SER ENCAMINHADAS PARA APROVAÇÃO JUNTAMENTE COM O TEXTO COMPLEMENTAR OU LEGENDA. .

NÃO SERÃO AVALIADAS PEÇAS DE DIVULGAÇÃO EM SEPARADO DAS LEGENDAS.


Em qual Edital fui contemplado?

Para saber em qual dos Editais você foi contemplado e qual o Edital correto a ser mencionado em sua peça gráfica você deve verificar os recibos gerados no ato de protocolo da sua proposta, seja ela feita online ou presencial. Lá irá constar o nome do Edital ao qual você concorreu.

Salientamos que apenas o Edital de Chamamento Público n. 02/2020 teve inscrições online.


Como posso sanar eventuais dúvidas?

Para dúvidas ou mais esclarecimentos encaminhar por e-mail aos endereços eletrônicos: culturaeditais@chapeco.sc.gov.br com cópia para culturadivulgacao@chapeco.sc.gov.br, que o Setor responsável dará retorno o mais breve possível.


Convite para Reunião

Com a finalidade de esclarecer eventuais dúvidas sobre a divulgação dos objetos contemplados, prestação de contas ou outros assuntos relacionados ao Editais acima mencionados, a Secretaria de Cultura convida a todos os contemplados a participar de reunião online a ser realizada terça-feira dia 09/03, às 18h.

O acesso à reunião será apenas pelo Youtube (www.youtube.com/c/CulturaChapecó) e todas as perguntas poderão ser feitas no Chat.

Fundação Cultural de Chapecó e Prefeitura de Chapecó

Fundação Cultural de Chapecó (Administrativo)
Rua Assis Brasil, 20D - Centro,
Chapecó/SC - CEP: 89801-222

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