Formulário de consulta pública: https://bit.ly/ConsultaLPGChapeco
A Prefeitura Municipal de Chapecó-SC, por meio da Secretaria de Cultura, nos termos do art. 23, inciso V, e art. 30, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como,...
O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Cultura, através do Fundo Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 23, inciso V e art....