O Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Cultura, através do Fundo Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso V do artigo 23 e inciso IX do artigo 30 da Constituição Brasileira, e em especial ao item III do Art. 2º da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e o Decreto Federal 10.489, de 17 de Setembro de 2020, que regulamentam a Lei Federal Nº 14.017/2020, além do Decreto Municipal Nº 39.342, de 27 de agosto de 2020 e Portaria da Secretaria de Cultura de Chapecó Nº 22, de 31 de agosto de 2020, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE PRODUÇÃO CHAPECOENSE PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NEIVA MARIA ANDREATTA COSTELLA, no âmbito do Município de Chapecó.

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Período de Inscrição:

De 16 de outubro de 2020 a 16 de novembro de 2020.

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Inscreva-se Online em: http://www.mapacultural.sc.gov.br/oportunidade/225/

Tutoriais e auxílio ao cadastro no Mapa Cultural SC em suportefcc.tawk.help e youtube.com/user/ImprensaFCC

Tutorial de inscrição no edital: https://youtu.be/kC7xq0EcsHw

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Instruções:

1. Leia atentamente ao Edital e aos Anexos para ambientar-se de todas as regras deste chamamento público.

2. Analise se você faz jus a todos os critérios citados no Edital.

3. Não é permitido aos servidores da Secretaria realizarem auxílio individual aos interessados.

4. Não deixe para a última hora. A Secul não se responsabiliza por problemas técnicos que possam ocasionar na perda do prazo de inscrição.

5. Dúvidas devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail culturaeditais@chapeco.sc.gov.br.

Não serão sanadas dúvidas por telefone ou qualquer outro meio.